AVISO DE DIREITOS AUTORAIS
1. Propriedade Intelectual:
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, eBooks e todos os conteúdos digitais é propriedade intelectual exclusiva da 100Livros.com e está protegido por leis de direitos autorais em vigor em Portugal.
2. Direitos Autorais:
Os direitos autorais de todos os conteúdos digitais oferecidos neste site pertencem à 100Livros.com. Qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo disponível neste site é estritamente proibido e sujeito a medidas legais.
3. Permissões de Uso:
Ao adquirir uma obra digital em nosso site, o comprador adquire uma licença vitalícia não exclusiva e não transferível para usar o conteúdo para fins pessoais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem a permissão expressa da 100Livros.com.
4. Violação de Direitos Autorais:
Qualquer violação dos direitos autorais será tratada com rigor. Reservamo-nos o direito de buscar indenizações e/ou medidas legais contra qualquer pessoa ou entidade que violar nossos direitos autorais.
5. Notificação de Violação:
Se você acredita que algum conteúdo disponível em nosso site viola seus direitos autorais, entre em contato conosco imediatamente via e-mail para suporte@100livros.com.
6. Alterações na Política:
Reservamo-nos o direito de alterar esta política de direitos autorais a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
Ao usar este site, você concorda com os termos desta política de direitos autorais.