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2.Uso de Licença

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2.1. Modificar ou copiar os materiais;
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2.3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site www.100livros.com;
2.4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
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5. Precisão dos materiais

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6. Links

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7. Modificações

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8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do 100Livros.com.

Acórdão e aceitam as partes que quaisquer litígios judiciais, que tenham por objeto o uso ou as transações comerciais realizadas através do site www.100livros.com, serão julgados nos tribunais competentes da Comarca de Guimarães – Portugal.